O Facebook está sendo alvo de dois processos, abertos na última quarta-feira (09) nos Estados Unidos. A rede social é acusada de monopólio ilegal pela Comissão Federal de Comércio (FTC na sigla em inglês) e por 48 estados norte-americanos. As ações judiciais concordam que a companhia utilizou a compra dos aplicativos Instagram, em 2012, e WhatsApp, em 2014, como forma de evitar o surgimento de novos concorrentes neste mercado. De acordo com a Comissão, o acordo da compra teria que ser desfeito, mas o processo ainda deve correr por um longo período até que uma decisão seja tomada.
Em nota oficial, o Facebook classificou a ação como "revisionismo histórico" e questionou o posicionamento dos órgãos governamentais, alegando que o próprio FTC autorizou essas aquisições anos atrás. No final deste texto, você pode ler o posicionamento completo da rede social.
Quer comprar celular, TV e outros produtos com desconto? Conheça o Compare TechTudo
O primeiro processo antitruste ocorre no âmbito federal e é coordenado pela Comissão Federal de Comércio, órgão responsável por viabilizar a competitividade saudável entre as empresas dos Estados Unidos. Já o segundo caso, embora seja similar, acontece em âmbito estadual e vai correr separadamente na justiça. O Facebook está sendo investigado por 48 procuradores-gerais dos estados norte-americanos.
Entretanto, as duas ações concordam que as aquisições realizadas pelo Facebook devem se tornar ilegais e que tanto o WhatsApp quanto o Instagram devem ser separados do grupo liderado por Mark Zuckerberg. De acordo com o jornal The Washington Post, esse é o maior litígio judicial enfrentado pela rede social nos seus 16 anos de existência.
A longo prazo, as consequências podem ser ainda maiores para o Facebook, pois a empresa teria que pedir a aprovação prévia do FTC, e dos respectivos órgãos estaduais norte-americanos, sempre que for adquirir um novo produto ou empresa deste tipo. Além disso, a companhia não poderia vincular o acesso de desenvolvedores à APIs específicas sem oferecer uma solução concorrente, segundo apurou o portal TechCrunch.
Embora o Facebook afirme que as compras tenham sido autorizadas no passado, o FTC alega que faz parte do seu papel regulador revisitar aquisições antigas para entender como a empresa se comportou ao longo dos anos. Desfazer uma compra desse porte não é algo inédito. Isso acontece sempre que o órgão percebe que a compra foi realizada sob pretextos que depois são considerados falsos ou quando há práticas ilegais ao longo do tempo, como é o caso da acusação contra o Facebook. Ambos os processos, porém, podem levar anos até seus desfechos.
Veja também: 5 coisas que seus amigos do Facebook sabem de você e como se proteger
Abaixo, leia a íntegra da nota do Facebook enviada à imprensa:
“Isto é revisionismo histórico. As leis antitruste existem para proteger os consumidores e promover a inovação, não para punir empresas bem-sucedidas. O Instagram e o WhatsApp se tornaram os produtos incríveis que são hoje porque o Facebook investiu bilhões de dólares e anos de inovação e expertise para desenvolver novos recursos e experiências melhores para milhões de pessoas que gostam desses produtos. O fato mais importante neste caso, que a Comissão não menciona no seu processo de 53 páginas, é que ela própria autorizou essas aquisições anos atrás. O governo agora quer rever sua própria decisão, enviando uma mens
Qual a sua rede social preferida? Deixe sua opinião no Fórum do TechTudo
>>> Veja o artigo completo no TechTudo
Mais Artigos...
- Como usar o VLC para assistir a vídeos do celular ou PC no Chromecast
- iMuseum em Santa Catarina abriga raridades fabricadas pela Apple
- Veja dicas de Metal Gear Solid V: The Phantom Pain e mande bem no game
- Vírus no Facebook Messenger usa PC para minerar Monero, a irmã do bitcoin
- Tênis armazena energia e carrega bateria de celulares, tablets e PCs
- Lives de hoje: como assistir aos shows ao vivo e online neste domingo
- '#### no Excel': saiba o que significa e como resolver o erro
- Novo iPhone: Apple marca lançamento para 12 de setembro
- Quatro coisas que você ainda pode fazer no Orkut até setembro
- Como transcrever mensagens de voz em áudio para texto no Telegram
- Tudo sobre a JBL Charge 3: saiba preço, especificações, potência e mais
- CS:GO: FalleN é o novo jogador da Team Liquid
- CS:GO: cs.money é confiável? Entenda o site de compra e venda de skins
- Aprenda a usar o Twitter dentro do Telegram com o TweetingBot
- Google Translate para Android vai traduzir em tempo real, diz jornal
- Xiaomi muda entrega de produtos por causa de coronavírus na China
- Como configurar e tornar o Xpadder compatível no Windows 10
- Amnesia: Rebirth e expansão de Pokémon estão nos lançamentos da semana
- Lançamentos Netflix em dezembro: veja filmes e séries que chegam este mês
- Como transformar o mouse em um apontador laser no PowerPoint